Sindicatos da Função Pública atentos à inflação admitem exigir aumentos - SINTAP Açores

Os sindicatos da Função Pública admitem reivindicar aumentos salariais acima do previsto no acordo plurianual para o próximo ano para fazer face às perspetivas de aceleração da taxa de inflação.

O conflito no Médio Oriente subiu os preços e as previsões para a taxa de inflação foram sendo revistas em alta, tanto para este ano como o próximo: as instituições nacionais e internacionais já preveem que a Índice de Preços no Consumidor se situe num intervalo de 2,5% a 3,4% em 2026 e de 2,3% a 2,5% em 2027.

As federações sindicais da Administração Pública ouvidas pelas Lusa salientam que o atual acordo prevê uma cláusula que caso se verifique “uma alteração substancial” face à definição dos aumentos previstos, nomeadamente em matéria de remunerações ou do subsídio de refeição, os valores previstos possam ser reavaliados durante o habitual processo de negociação coletiva anual, que costuma decorrer a partir de setembro ou outubro.

À Lusa, o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) afirma que a confirmar-se “um agravamento da inflação é provável” que a federação reivindique aumentos salariais acima do previsto, tendo em vista “corrigir desvios que se possam vir a verificar”.

José Abraão recorda que o atual é “um acordo de mínimos” e que uma eventual atualização não é inédita, mas sublinha que valores concretos só serão apresentados quando derem a conhecer o caderno de política reivindicativa.

“Face ao contexto e às previsões que temos, há aqui um desvio. Os trabalhadores estão claramente em perda em relação àquilo que se verificou já para este ano em termos de aumentos salariais e, por isso, não deixaremos de apresentar ao Governo a correção destes desvios”, acrescenta, lembrando que para 2026 houve aumentos de 56,58 euros para vencimentos brutos mensais de até 2.734,36 euros e de 2,15% para remunerações superiores e para o ano estão previstos aumentos de 2,3%, com um mínimo de 60,52 euros.

Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que tal como a Fesap é afeta à UGT e assinou o acordo, admite reivindicar aumentos acima do previsto “para que cubra a inflação” e recorda que já para este ano reivindicaram aumentos salariais de 6,4% para todos os funcionários públicos, de modo a evitar um “achatamento dos salários”.

Apesar de sublinhar que os valores concretos serão conhecidos quando o caderno reivindicativo for apresentado, Rosa Sousa abre a porta a uma revisão dos valores estipulados para os anos seguintes: “Se nos derem mais este ano, o outro valor fica automaticamente a ter que ser revisto”, aponta.

Já o coordenador da Frente Comum, que não assinou o acordo plurianual, insiste que os valores previstos já eram “insuficientes para repor o poder de compra”, tendo em conta que em 2025 a inflação foi de 2,3%, e que o atual contexto geopolítico “veio agudizar o problema”.

“Isto só coloca ainda mais urgência no aumento intercalar de salários que exigimos”, vinca Sebastião Santana, recordando que tinham entregado em 14 de janeiro um pedido de reunião com o Ministério das Finanças sobre essa matéria, mas “até agora não” tiveram resposta.

O acordo dita ainda o aumento do subsídio de refeição para 6,15 euros, estando previstas subidas de 15 cêntimos por ano até 2029.

“Se continuarmos a assistir ao aumento daquilo que é a alimentação, a restauração, certamente que haveremos de procurar abordar a questão do aumento do subsídio de refeição”, afiançou o secretário-geral da Fesap, referindo que “no mínimo” deverão reivindicar o valor que já propunham no ano passado, isto é, que subisse para 10 euros.

“Aqueles 15 cêntimos são absolutamente ridículos, já eram quando foram aplicados, agora ainda mais”, afirma ainda Sebastião Santana.

A Lusa contactou o Ministério das Finanças para saber se o Governo estaria disponível para rever em alta os aumentos previstos, bem como o subsídio de refeição e aguarda resposta.

Economia ao minuto – Lusa