Governo negoceia hoje aumentos salariais na Função Pública após greve - SINTAP Açores

Com negociação do Orçamento do Estado à porta, e após greve de 24 horas que fechou várias escolas, Governo recebe sindicatos que representam trabalhadores do Estado para discutir salários.

O Governo recebe esta terça-feira, dia 6 de outubro, os sindicatos que representam os funcionários públicos para negociar, nomeadamente, os aumentos salariais a aplicar no próximo ano. O acordo firmado no início de 2026 com duas das três estruturas sindicais já prevê um reforço remuneratório de 2,3% para 2027, mas os trabalhadores exigem mais, numa altura em que o custo de vida preocupa as famílias portuguesas.

O acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública foi assinado em janeiro de 2026 pelo Governo, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos (STE).

Para 2027, prevê uma atualização salarial de 60,52 euros ou, pelo menos, 2,3%, uma subida do salário mínimo da Função Pública para 995,51 euros e um aumento do subsídio de refeição para 6,3 euros por dia.

Com a negociação do Orçamento do Estado para 2027 à porta — a proposta deverá ser entregue pelo Governo esta sexta-feira no Parlamento –, e depois da paralisação de 24 horas que no final da semana passada fechou várias escolas do país, os sindicatos que representam os funcionários públicos já fizeram saber que exigem que o Governo vá mais longe do que o que ficou previsto nesse entendimento.

“Não podemos esperar que os salários se degradem, como se têm vindo a degradar, e que se degradem as condições de vida e de trabalho do conjunto dos trabalhadores da Administração Pública”, sublinhou o dirigente da FESAP, José Abraão.

Esta estrutura defende que o salário mínimo do Estado deve passar para 1.050 euros em 2027, que os demais trabalhadores públicos tenham aumentos de 95 euros ou, pelo menos, 6,5%, e que o subsídio de refeição dos trabalhadores ao serviço do Estado chegue aos dez euros em janeiro.

A Frente Sindical liderada pelo STE também já anunciou o seu caderno reivindicativo: quer que a atualização salarial seja, afinal, de 7,3%, isto é, cinco pontos percentuais acima do já definido. E considera que é o momento de antecipar o aumento do subsídio de refeição para 6,45 euros, ou seja, uma subida de 30 cêntimos face ao valor atual.

Em conferência de imprensa, a presidente da direção do STE, Rosa Sousa, justificou a proposta com um equilíbrio entre os valores da inflação e a perda de poder de compra.

Já a Frente Comum não assinou o referido acordo e é, neste momento, a estrutura sindical com as propostas mais ousadas. Defende um salário mínimo no Estado de 1.150 euros, um aumento não inferior a 15% para os demais funcionários e um subsídio de refeição correspondente a 13 euros por dia.

Em comparação, o salário mínimo nacional (aplicável ao setor privado) deverá subir para 970 euros em janeiro. Na Concertação Social, as centrais sindicais já defenderam um aumento superior, mas as confederações empresariais não mostraram abertura.

Por outro lado, para a generalidade dos trabalhadores do privado, há um referencial previsto no acordo assinado na Concertação Social em 2024, que rondará os 4,5% em 2027. Na reunião marcada para 21 de outubro, as centrais sindicais procurarão convencer o Governo e as confederações empresariais a ir mais longe também nesse pontos, numa altura em que a inflação se aproxima dos 4% e o custo de vida é um dos temas mais preocupantes da atualidade. Porém, a julgar pelas posições assumidas em setembro pelos patrões, não deverá haver, porém, abertura para ir além do já estabelecido.

Isabel Patrício – eco.sapo.pt