
De 28 a 30 de abril, a FESAP, em parceira com a FONACATE, vai organizar, em Lisboa, o I Congresso Luso-Brasileiro de Relações de Trabalho e Modernização da Administração Pública.
Programação provisória
DIA 28 – Terça-Feira – Salão Nobre do Ministério das Finanças (Terreiro do Paço, Lisboa)
09h00 – Credenciamento
10h00 – Discursos Iniciais
Joaquim Miranda Sarmento – Ministro de Estado e das Finanças
Rudinei Marques – Presidente do Fonacate
José Abraão – Secretário-Geral da Fesap
11h00 – Palestras de Abertura
Luísa Neto – Presidente do INA (Instituto Nacional de Administração): “INA: Presente e Futuro”
Cláudia Reis Duarte – Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais: “Administração Tributária 3.0″
Gonçalo Pires – Secretário de Estado Adjunto e da Justiça: “Justiça para o Futuro”
Moderador: Nuno Barroso (Presidente da APIT)
12h30– Encerramento
DIA 29 – Quarta-Feira (Auditório da UGT – Lisboa, Portugal)
09h30 – Credenciamento
10h00 – Discursos de Abertura
(BR) Rudinei Marques – Presidente do FONACATE
(PT) José Abraão – Secretário-Geral da FESAP
(PT) Mário Mourão – Secretário-Geral da UGT
(BR) José Lopez Feijóo – Secretário de Relações no Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
(PT) Gonçalo Matias – Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Moderador: Ricardo Freitas (Vice-Secretário-Geral da FESAP)
11h00 – Negociação Coletiva no Serviço Público – Desafios e Oportunidades no Brasil e em Portugal
(PT) Marisa Garrido – Secretária de Estado da Administração Pública
(PT) Mário Mourão – Secretário-Geral da UGT
(BR) José Lopez Feijóo – Secretário de Relações no Trabalho
Moderador: Pedro Barreiros (Secretário-Geral da FNE)
12h30 – Almoço
14h00 – Modelos de Recrutamento e Gestão de Pessoas, e Modernização Administrativa
(BR) Jessika Moreira – Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente
(PT) Damasceno Dias – Presidente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública)
Moderador: Janus Pablo Macedo(Presidente do ANFFA SINDICAL e Secretário-Geral do FONACATE)
15h00 – Condições de Trabalho, Assédio, e Saúde Mental do Servidor Público – Tendências e Soluções
(PT) Vanda Cruz – Secretária Executiva da UGT
(BR) Carol Sena – Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista
(BR) Celina Coelho – Analista Judiciária e participante da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Poder Judiciário
Moderador: Ivana Lima (Secretária-Geral do Conselho de Gestão Estratégica do Sinditamaraty)
16h30 – O Futuro do Serviço Público – Carreiras, Direitos e Sustentabilidade do Estado
(PT) Mariana Vieira da Silva – ex-Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Deputada à Assembleia da República
(BR) Rudi Cassel – Advogado especializado em Direito do Servidor Público
Moderador: Alison Sousa (Presidente do SINDILEGIS)
17h30 – Encerramento do Dia
DIA 30 – Quinta-Feira (Auditório da UGT – Lisboa, Portugal)
09h30 – Credenciamento
10h00 – Governança Estratégica de IA no Setor Público – Da Regulamentação à Implementação Prática e Colaboração Internacional
(ES) Ana de la Herrán – Presidente da Associação de Inspetores da Fazenda de Espanha – IHE / Vogal da Junta Governativa da FEDECA
(PT) João Couvaneiro – Conselheiro do Conselho Nacional de Educação
(BR) Jorge da Ponte – Consultor do Banco de Portugal, ex-Presidente do IRN
(BR) Luana Tavares – Especialista em IA e cibersegurança, e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC)
Moderador: Thales Freitas (Presidente do SindiReceita)
11h30 – O Futuro é agora: como a IA vai transformar o Serviço Público?
(PT) João Confraria – Universidade Católica, Lisboa
(BR) Pedro Frantz – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Moderador: Maria Carmen Nepomuceno (Diretora da Unafisco Nacional)
12h30 – Almoço
14h00 – O futuro das Relações de Trabalho e o crescimento da IA no Setor Público
(PT) Paulo Pedroso (Docente Universitário/ISCTE)
(PT) Nuno Cerejeira Namora (Law Academy, Especialista em Direito Do Trabalho)
(BR) Vítor Maia (Auditor Federal, especialista em IA e PhD em Data Science)
Moderador: Bob Machado (Presidente do SINAIT)
15h30 – Leitura da Carta de Lisboa
16h00 – Intervenções Finais
Luís Montenegro – Primeiro-ministro do Governo de Portugal (a confirmar)
Rudinei Marques – Presidente do FONACATE
José Abraão – Secretário-Geral da FESAP
17h00 – Encerramento do Congresso
fesap.pt
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