Novas Tabelas dos Atos Médicos - SINTAP Açores

Preços das consultas sobem acima dos 5% acordados pela Função Pública

Novas tabelas dos atos médicos realizados no privado entraram em vigor e preveem aumentos que podem ir até aos 63% em oncologia, 52% em obstetrícia ou 29% em pediatria.

Os atos médicos realizados pelos funcionários públicos em hospitais ou clínicas privadas do regime convencionado da ADSE, o subsistema de saúde do Estado, encareceram mais de 5%, à revelia do que tinha sido aprovado por unanimidade pelo Conselho Geral e de Supervisão, onde têm assento governo e sindicatos.

As novas tabelas entraram em vigor ontem e revelam aumentos que podem ir até aos 63% em oncologia, 52% em obstetrícia ou 29% em pediatria, segundo cálculos realizados pelo Dinheiro Vivo.

A “subida da inflação” que, no ano passado, atingiu os 7,8%, e a “pressão dos prestadores de saúde do setor privado” levaram o Conselho Geral e de Supervisão (CGS), que é o órgão de controlo e consulta da ADSE, a “aprovar por unanimidade uma atualização das tabelas em 5%”, explica ao Dinheiro Vivo a presidente do CGS, Maria Helena Rodrigues.

Mas os novos preços revelam aumentos muito superiores, o que tem provocado a contestação juntos dos sindicatos representativos dos trabalhadores do Estado.

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), José Abraão, afirmou ao DV que “o que foi proposto e aprovado foi o reconhecimento da necessidade de um aumento de 5% e não mais do que isso”.

O dirigente sindical confessa que “a Fesap foi apanhada de surpresa com as tabelas”, sobretudo quando já “tinha pedido para consultar a nova lista antes de ela ter sido tornado pública”, o que nunca chegou a acontecer. Por isso, na próxima reunião do Conselho Geral e de Supervisão, marcada para segunda-feira, dia 6 de março, José Abraão vai “pedir explicações” à direção daquele órgão consultivo sobre “a razão dos aumentos acima dos 5%” que tinham sido acordados.

Comparando as anteriores tabelas com as atuais, verificam-se agravamentos mais substantivos nas especialidades médicas. Por exemplo, uma consulta multidisciplinar de oncologia que antes custava, para o utente, 19,95 euros subiu 12,47 euros para 32,42 euros, um aumento de quase 63%. Do lado da ADSE, a comparticipação vai crescer 45,23 euros, de 72,35 euros para 117,58 euros pelo mesmo ato médico, um aumento também de 63%.

Há várias outras consultas cuja fatura vai subir 52% ou 2,6 euros, de 5 para 7,6 euros: é o caso das de obstetrícia, ginecologia, psiquiatria, psiquiatria da infância e da adolescência, reumatologia ou dermatovenereologia (especialidade médico-cirúrgica que se centra no diagnóstico e tratamento das afeções da pele, cabelo, unhas, bem como de doenças das mucosas e infeções sexualmente transmissíveis). Nestes casos, o encargo para a ADSE será agravado em 10,4 euros para 30,4 euros, quando antes esta despesa era de 20 euros por cada ato.

Já as consultas de pediatria vão pesar mais dois euros nos bolsos dos funcionários públicos, ao subirem 52% de 7 para 9 euros. Para a ADSE o custo vai agravar-se em oito euros para 36 euros, quando antes a comparticipação era de 28 euros.

Nas análises clínicas, também há aumentos superiores aos 5% acordados em reunião do Conselho Geral e de Supervisão como é o caso do exame ao colesterol total, que sobe 20% ainda que, em termo reais, o aumento para o utente seja de uns irrisórios seis cêntimos para 0,36 euros.

Na generalidade dos restantes atos médicos como análises, consultas de clínica geral, partos, internamentos ou cirurgias, os aumentos rondam os 5%.

Há ainda consultas que não sofreram qualquer agravamento como as de psicologia e de nutrição.

Salomé Pinto – dinheirovivo.pt